Programação da VIII Conferência Estadual de Direitos Humanos - Paraná 2008

TEMA: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”
Revisão e Atualização dos Programas Estadual e Nacional de Direitos Humanos

DATA: 30 e 31 de agosto de 2008
LOCAL: Colégio Estadual do Paraná - Av. João Gualberto nº 250

I - Dos objetivos:
Discutir as temáticas propostas da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos de acordo com o texto base e atualizar o Programa Estadual de Direitos Humanos;
II - Da Participação/inscrições:
As inscrições deverão ser enviadas para o fax: (41) 3221 7217 até as 18h do dia 15/08/2008 ou postadas no correio (carta registrada com aviso de recebimento) para o COPED, Rua Lacy Loureiro de Campos, s/nº, 4º andar, Centro Cívico, CEP.: 80530-915, Curitiba - PR.
A ficha de inscrição é padrão e não poderá ser alterada, sendo seu preenchimento prévio condição para a participação.
Não serão aceitas inscrições por e-mail. Apenas por fax ou via correio, com carta registrada com AR recebida até as 18h do dia 15/08/2008;
III - Da Delegação:
As Pré-conferências e/ou Seminários Regionais não elegerão delegação e/ou suplência para a Conferência Nacional.
Os critérios para aprovação dessa ficha estão no site http://www.codic.pr.gov.br/

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO COMO DELEGADA (O):
I - Atuar em organização que defenda e promova os direitos humanos (apenas uma vaga por organização);
II - Atender aos critérios regionais e de densidade demográfica (critérios elaborados e avaliados pelo grupo de trabalho);
III - Ter participado de Conferências Regionais ou Municipais de Direitos Humanos (caso tenham ocorrido);
Apenas as(os) contempladas(os) como delegadas(os) terão direito a bolsa (passagens, hospedagens e alimentação);
A lista de contempladas(os) será publicada no site www.codic.pr.gov.br até o dia 20 de agosto de 2008.

JUSTIFICATIVA
Em comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a VIII Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Paraná representa uma oportunidade especial de fazer avançar tanto a consciência social quanto os compromissos do Estado, indicando que livres e iguais em dignidade e direitos nascem todos os homens e todas as mulheres.
A VIII Conferência visa reunir todos os atores envolvidos na organização e mobilização desse processo em torno de um objetivo principal: construir as bases para uma política pública de Estado que trate os direitos humanos de forma integrada, por meio da revisão e atualização dos Programas Estadual e Nacional de Direitos Humanos, documentos que devem se firmar, crescentemente, como orientadores para as políticas públicas voltadas a assegurar o respeito, a defesa, a proteção e a promoção dos direitos humanos.
O Principal Objetivo desta conferência neste importante processo de afirmação da democracia participativa no Estado é a Revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos que permite estabelecer, como ponto de todo os debates preparatórios para a Conferência Nacional de Direitos Humanos a se realizar em 15, 16, 17 e 18 dezembro de 2008 em Brasília, um forte consenso em torno da universalidade, interdependência, e indivisibilidade dos direitos humanos, que representa um esforço democrático de interação dos diversos atores envolvidos na luta pelos direitos humanos.

PROGRAMAÇÃO
Sábado – 30 de agosto
08h – Credenciamento
09h – Abertura e Composição de mesa
09h15 – Atividade Cultural
09h30 – Pronunciamentos
10h10 – Café
10h25 – Palestra – Olympio de Sá Sotto Maior e Darci Frigo
“60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
11h30 – Aprovação do Regimento Interno
12h30 – Intervalo para Almoço
13h45 – Auditório – Introdução ao tema Nacional
14h – Formação dos Grupos
14h30 – Grupos de Trabalho
17h – Apresentação dos Grupos de trabalho
19h – Encerramento

Domingo – 31 de agosto
8h30 – Reabertura / Atividade Cultural
9h – Auditório – Introdução ao Tema Estadual
09h15 – Grupos de Trabalho
11h30 – Auditório – Apresentação dos Grupos de Trabalho
12h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Auditório – Continuação da apresentação dos grupos de trabalho
15h30 – Eleição das (os) Delegadas (os)
16h30 – Leitura das Moções
17h30 – Encerramento

Informações:
* Santa – 3233 8192 / 9963 9151
* Márcio Marins – 3222 3999 / 9109 1950
* Tamara Enke – 3221 7251
* Gisele Cassano – 3232 4660 / 9916 3863 – http://www.codic.pr.gov.br/